Assédio sexual: ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil

Decreto nº 5.895, de 18/09/06

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social a que se refere o inciso IV do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Exame da Ordem da OAB/ES: Justiça não pode alterar notas de provas atribuídas por banca examinadora

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Sentença de pronúncia não pode causar prejuízo à imparcialidade do Júri

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

Dano moral. Adultério. Circunstância que, em si mesma, salvo excepcionalidade inocorrente na hipótese, não acarreta dano moral indenizável.

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

Proposta sobre vereadores vai ao Plenário

A proposta também diminui o repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais, o que deve gerar uma economia estimada em torno de R$ 430 milhões ao ano.

Lei de Irresponsabilidade Fiscal: Mais uma vez quem paga o pato é o contribuinte

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Planos de saúde e a nova política de preços, rescisão contratual e reajustes

ANS propõe mudanças para maior transparência e controle no setor de saúde suplementar, impactando reajustes, coparticipação e venda de planos online

Quando o aposentado é isento de declarar Imposto de Renda?

A declaração do IRPF 2024 começou em março e termina às 23h69 do dia 31 de maio

Explorando as fronteiras: uma reflexão sobre o encontro entre Inteligência Artificial e o potencial humano

Por Mauro Inagaki

Criança com cegueira em um dos olhos consegue benefício junto ao INSS, em Goiás

A conquista é uma novidade e aconteceu em âmbito administrativo, abrindo precedente para que mais famílias sejam beneficiadas sem necessidade de entrar com processo judicial. Até 2021, condição não era considerada deficiência; advogado explica como requerer benefício junto ao INSS

STF garante isenção de imposto de renda e devolução do que foi pago indevidamente nos últimos cinco anos sobre pensão alimentícia

A decisão foi unânime.

A tecnologia como aliada dos advogados

Por Ruy Rede.

Ativismo versus oportunismo minoritário na gestão de empresas

Por Alexandre Gossn Barreto e Victor Guita Campinho

TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência

Para a maioria do Pleno, a mudança na lei viola a autonomia dos tribunais para elaborar seus regimentos internos.

O que você precisa saber sobre o bloqueio judicial

O que você precisa saber sobre o bloqueio judicial.